A (re)animação cultural das cidades anestesiadas more

A (re)animação cultural das cidades anestesiadas Rui Matoso Fotograma do filme They Live (1988), de John Carpenter Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa Mestrado em Práticas Culturais para Municípios rui.matoso@gmail.com A (re)animação cultural das cidades anestesiadas People exist for the most part in their life-world like fish in their cultural water. David Inglis Se a sociedade politicamente organizada não accionar processos de re-democratização, pode estar em causa a sobrevivência da democracia. O que vem não será uma ditadura. Será uma ditamole ou uma democradura. Boaventura de Sousa-Santos 1. Aproximação crítica às cidades em que vamos subvivendo Descrever a vida quotidiana nas cidades portuguesas contemporâneas é uma tarefa complexa se optarmos por não seguir um discurso reduzido ao mínimo denominador comum, isto é, à caricatura cesarista dos sistemas políticos locais. Há uma sensação ou intuição que permanece desde há muito: as nossas cidades fervem por dentro, nas suas entranhas, enquanto que à superfície esta imagem aparece invertida. Nos media, na propaganda politico-partidária, e no espaço-público em geral surge quase sempre uma imagem de consenso generalizado. Este consenso diz-nos, basicamente, que existe alguém que sabe bem o que quer (o poder democraticamente eleito) e que todos os outros actores locais concordam consciente ou inconscientemente, tanto faz. Obviamente que há excepções a este consenso, principalmente quando estão em causa direitos básicos como a saúde e a educação, quando fecha um hospital ou quando a escola não recebe o financiamento que devia... Por esta via pseudo-consensual, e imposta de cima-para-baixo, a escala territorial mais apta à interactividade sociocultural - o território local - transforma-se paulatinamente em gerador e acumulador de interpassividade. Os indivíduos e os colectivos da cidade percepcionam-se assim como meros utilizadores de um serviço pronto-a-consumir, reduzindo ao mínimo o investimento na construção de relações sociais críticas e criativas. Contudo, no balanço geral dos inputs e outputs do sistema urbano, a conta não dá resto zero. Há um resíduo que permanece sob a epiderme anestesiada da cidade. Um resto residual cuja potencialidade e energia disruptiva pode, em determinadas circunstâncias, eclodir. A cidade ideal é um projecto político colectivo, da polis. Pelo menos assim vem sendo entendida desde Aristóteles, para quem o homem é um ser vivo político (zoon politikon) - o cidadão. Mas o homem é também um animal simbólico, um produtor de cultura e comunicação. Logo, a cidade é igualmente o lugar por excelência das trocas simbólicas e das negociações culturais. rui.matoso@gmail.com As cidades ideais são entidades dinâmicas, e por isso mesmo geram novas formas de organização, novos projectos e novas relações sociais consubstanciadas em redes locais de tipologias diversas. Daqui resulta que os direitos políticos e os direitos culturais sejam direitos de cidadania, isto é, direitos cuja efectividade dependem da acção colectiva dos cidadãos, e não apenas de actos individualizados/atomistas. No entanto, as nossas cidades reais podem estar bastante afastadas daquilo que idealizamos. Na realidade todos conhecemos municípios portadores de graves défices de dinamização. Municípios onde o poder local se manifesta como instância de controle e estagnação, abdicando do seu papel de dinamizador/catalizador. Como efectivamente em Portugal o uso do espaço público é fortemente condicionado pelo poder político, a este cabe um papel determinante na configuração de uma cidadania activa ou, antes pelo contrário, de uma passividade pardacenta, para usar um atributo cromático do Livro do Desassossego. E esta é sem dúvida uma visão e uma opção política, a escolha entre uma postura empreendedora que promova a vitalidade e a coesão social das comunidades num espaço público relacional, ou uma postura conservadora que privilegia a predominância de um Estado paternalista. O nível mais grave da segunda opção poderá ter a forma daquilo que Boaventura de SousaSantos designa como Fascismo Societal, um regime social e civilizacional que numa das suas formas mais radicais promove a «segregação social dos excluídos através de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens e zonas civilizadas» 1. De qualquer modo, não deixa de ser inquietante que, de acordo com uma investigação coordenada por Manuel Villaverde Cabral, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, revele que «os portugueses têm 'muito' ou 'algum' receio de exprimir publicamente uma opinião contrária à das autoridades políticas» 2! Esse silêncio, avisa o investigador, não deve todavia ser interpretado como sinal de harmonia e paz social. Obviamente que não defendemos aqui a tese de que o “problema” está apenas numa classe política avessa à democracia participativa, porque do lado da sociedade civil existe certamente uma inércia inibidora de uma participação mais organizada e prolífica na vida social. Ambas as partes estão sujeitas à força brutal da reprodução social do habitus, o que significa que as disposições e motivações para a alteração deste panorama necessitam de um suplemento de esforço (vitalidade). O que não se pode escamotear é que este esforço cabe principalmente aos governos locais, pelo poder e pelos recursos públicos que detêm e monopolizam. Aliás, esta conclusão aparece em diversos estudos sobre a democracia e governação local 3. Num estudo recente (Junho de 2007) intitulado Governância Municipal. Cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas, 1 Boaventura de Sousa-Santos, Reinventar a Democracia, Fundação Mário Soares/Gradiva, 2002, p.33 2 Manuel Villaverde Cabral, in revista Con(m)textos de Sociologia, nº1/2001, p.17 3 Por exemplo na “Recomendação Rec (2001)19 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a participação dos cidadãos na vida pública a nível local”. Conselho da Europa. Aprovada pelo Comité de Ministros, em 6 de Dezembro de 2001 rui.matoso@gmail.com Arnaldo Ribeiro concluía que «o panorama nacional não será portanto muito animador neste domínio, com o recalcamento da participação dos cidadãos nos assuntos da coisa pública.» 4 Se juntarmos aos factores atávicos e internos outras variáveis problemáticas, tais como a globalização, a estetização do mundo e as diversas crises que hoje circulam entre o global e local, temos como resultado um panorama urbano com uma complexidade bastante razoável e difícil de lidar. A estetização do mundo é essencialmente um sintoma da cultura contemporânea, uma cultura de simulação onde as imagens deixaram de reflectir a realidade, criando uma hiper-realidade descontextualizada. Como refere em vários textos Jean Baudrillard, esta condição do excesso -da comunicação e da informação- gera uma obscenidade paradoxal, contaminando a arte e transformando tudo num espectáculo autofágico. Neil Leach afirma que «em lugar de um juízo estético, deparamo-nos com a fascinação obscena pelo excesso (...) o mundo ameaça assim ser cada vez mais compreendido em termos de imagens estéticas vazias de conteúdo» 5. A cidade-ícone da estetização do mundo é Las Vegas, uma cidade produzida para vender distracção enquanto forma de ócio e entretenimento complementares aos dias de trabalho rotineiros e vazios de sentido. A presença da obscenidade espectacular tem hoje, graças às tecnologias de informação, uma condição ubíqua e em tempo-real. Atravessa o espaço-tempo na sua totalidade, estando simultaneamente presente sobre a nossa pele -nos “ipods” ou nos telemóveis-, nas nossas casas, nos satélites, e no espaço público público das cidades. Com o ritmo sempre crescente dos acontecimentos e a desmultiplicação infinita das suas imagens, os dispositivos de interpretação da história mediatizada parecem cristalizar em torno de interpretações unilaterais, e os discursos dos políticos, dos jornalistas ou dos opinion-makers tendem a gerar um pensamento único e a leitura hegemónica da história através dos meios de comunicação de massas. Esta petrificação superficial da realidade é muitas das vezes resultado de estratégias falsificadoras e manipuladoras da informação, em cujos bastidores se opera ao nível do secretismo. A este propósito o fenómeno wikileaks6 é bastante revelador da discrepância existente entre a informação que circula nos media e a verdade histórica desses acontecimentos ou factos, revelando dessa forma o poder de controle cada vez mais efectivo na gestão de um consenso interpretativo, capaz de transformar até a veracidade de um acontecimento em percepção de sentido contrário, ou seja, na sua negação. É desse modo que o real nos escapa, e as imagens e discursos são produzidos para o substituir. Ora, se pensarmos que os grupos económicos que controlam os meios de comunicação são 4 Arnaldo Ribeiro, Governância Municipal. Cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas,Viana do Castelo, CER-Centro de Estudos Regionais, 2007, p. 188. 5 Neil Leach, A anestética da arquitectura, Antigona, 2005, p.p. 20-22 6 http://wikileaks.ch/ rui.matoso@gmail.com poderosas multinacionais, podemos perceber o grau de poder simbólico aí existente. E quem diz poder simbólico, diz violência simbólica, dominação, reprodução social, consumo e individualismo indiferenciado/massificado. Para lá desta visão unidimensional da globalização e dos efeitos nefastos na esfera das práticas culturais, alguns autores vêm afirmando que a par dessa voragem uniformizadora existem crescentes oportunidades para a expressão das culturas e das identidades locais, potencializadas pela crise reflexiva das identidades (colectivas e individuais), o que daria azo ao surgimento de novos intermediários culturais mais preocupados em abrir espaço a outras vozes, numa postura que de algum modo favoreça uma espécie de resistência simbólica universal. Apesar da estetização do mundo e da anestesia das cidades, novas dinâmicas ganham relevo e aparecem processos que tendem a contrariar um estado do mundo dominado pela toxicidade. Afinal, tal como é dito no aforismo de Hölderlin, onde cresce o perigo, nasce também aquilo que salva. rui.matoso@gmail.com 2. A animação sociocultural e a emergência de uma cidadania cultural Conscientes da ambiguidade do uso da palavra “animação” e da sua possível substituição por “dinamização” tal como é apresentada por Jaume Trilla 7, mantemos a designação inicial porque consideramos que a raiz linguística da palavra “animação” na palavra latina anima (alma8) sugere uma melhor relação com a consciência individual e colectiva. E, se o objectivo da animação sociocultural é o de «promover uma atitude participativa no processo do seu próprio desenvolvimento» 9, significa que tem de existir uma auto-consciencialização individual capaz de gerar uma responsabilização perante si próprio e os outros. Um pouco como na maiêutica de Sócrates (mestre de Platão), um processo de aprofundamento do Ser, cuja divisa é “conhece-te a ti mesmo”. Quanto às expressões “animação sociocultural” e “animação cultural” haverá perspectivas teóricas e pragmáticas para o seu uso diferenciado, contudo, no nosso caso pensamos que a “animação sociocultural” é a noção que melhor evidencia a interdependência entre o social e o cultural, sendo pois impossível dissociar os dois termos. Neste sentido, diríamos que a cultura é constitutiva da sociedade, pois, sem cultura não há sociedade, ou como diz David Inglis «People exist for the most part in their life-world like fish in their cultural water.» No entanto, o campo de aplicação em que nos pretendemos inscrever é o campo cultural, onde se desenvolvem as práticas culturais. Deste modo, e de uma perspectiva mais técnica, faz sentido usarmos a expressão “animação cultural”, uma vez que os recursos, as metodologias, os objectivos e os conteúdos a utilizar são oriundos da Cultura (em sentido lato). Foi devido a esta razão que optámos por usá-la no título desta comunicação. Em qualquer dos casos, a animação é sempre uma actividade complexa e multidisciplinar, envolvendo as diversos dimensões da sociedade: economia, política, educação, cultura, meioambiente, etc. A relação existente entre a definição de animação sociocultural dada por Jaume Trilla e a definição de cidadania activa é bastante clara, o ponto comum reside na promoção da participação activa. Todavia, também o termo “cidadania” é suficientemente polissémico e sujeito a interpretações diversas. A nossa Constituição da República, no seu artigo 109, refere : «A participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos 7 Jaume Trilla (Coord), Animação Sociocultural, Instituto Piaget, 2004, p.24 8 O conceito de anima (alma) no mundo latino antigo tem por sua vez origem na filosofia grega, designadamente na obra de Aristóteles De anima. Esta obra foi o ponto de partida para as ciências desenvolverem novos conceitos como mente, psique, consciência,etc. Assim, a “alma” dos filósofos antigos corresponde para nós, hoje, a “consciência”. 9 J. Trilla, p. 29 rui.matoso@gmail.com cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos». Como se pode ler no artigo 109 da Constituição, a atenção recai sobre a não-discriminação entre homens e mulheres no acesso aos direitos cívicos e políticos; no entanto existem muitos outros factores de discriminação nas nossas sociedades, a discriminação motivada pela origem cultural e étnica, a discriminação motivada pela orientação sexual, a discriminação relativa à idade, o racismo, etc, etc, etc... A cidadania cultural baseia-se no direito que toda a pessoa tem «de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam»10. É assim um pilar essencial da diversidade e da democracia cultural. Democracia cultural, diversidade cultural, direitos culturais ou cidadania cultural, são um conjunto de conceitos altamente pertinentes que representam um esforço louvável, ao longo de décadas, realizado por diversas e grandiosas entidades como a UNESCO. Mas, uma coisa são os direitos, as convenções ou as declarações serem decretados ou proclamadas, outra, bem diferente, é o exercício quotidiano desses mesmos valores. Até porque eles só existem de facto se forem conquistados e praticados diariamente, não são direitos adquiridos à nascença e para todo o sempre... A questão será então, no âmbitos das nossas cidades potencialmente anestesiadas, a de desencadear processos que possibilitem a emergência -no sentido de eclosão- e a prática da cidadania e da democracia cultural. É a partir deste pressuposto que consideramos a animação sóciocultural como um dos processos paradigmáticos da maior importância na acção cultural dos municípios. O seu sentido último é, segundo o paradigma dialéctico proposto por José Antonio Caride Gómez, a «democracia como envolvimento duradouro e estável na resolução dos problemas quotidianos, alargando a participação dos cidadãos a todos os espaço e tempos possíveis; empresas, escolas, povoações, zonas residenciais, centros cívicos, etc. Uma posição com que se mantêm vigentes os princípios da democracia cultural e as políticas culturais que a propiciam». 11 Um outro aspecto essencial, e necessário, referido por Gómez é a existência de políticas culturais que propiciem e sustentem todos aqueles direitos e valores anteriormente referidos. Trata-se de opções políticas de uma determinada sociedade, as quais têm de ser reguladas pelo Estado e pelas instituições. E em parceria com a sociedade civil ! Na grande maioria das cidades portuguesas não existem políticas culturais, pelo menos se entendidas como a observância de algumas características que permitam afirmar que estamos perante uma política coerente e não somente diante «medidas avulsas, euforias súbitas, investimentos efémeros, sem sistematicidade (isto é, sem esquemas prévios, sem um corpus de objectivos explícito, 10 Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos do Homem 11 J. Trilla, p. 61 rui.matoso@gmail.com um certo grau de institucionalização, coerência e duração)(...)» 12. Uma política cultural tem de ter objectivos explicitamente definidos e tornados públicos com toda a transparência. Para poder levá-los a cabo é necessário que existam mecanismos que permitam a planificação, a sua execução prática e avaliação. No entanto esta ausência é estranhamente inquietante, pois, nunca como hoje se falou tanto em cultura: economia da cultura, indústria culturais, cidades criativas, etc, etc, etc,... Apesar de nas duas últimas décadas existir um aumento do fenómeno “cultural” na sociedade portuguesa, a esta relativamente crescente visibilidade não chegou a corresponder uma política cultural que, de modo articulado e sistemático, acompanhasse e estimulasse as mudanças emergentes na sociedade civil (Maria de Lourdes Lima dos Santos). Vive-se ainda, e apenas, sob o desígnio de uma descentralização da oferta cultural, materializado sob a influência do “Programa Difusão das Artes do Espectáculo” (lançado em 1999) e do seu sucessor “Programa Território Artes” (encerrado em 2010 devido aos cortes orçamentas nas finanças públicas), programas que no essencial se destinam a promover a descentralização democratizante no acesso às artes. Apesar de indispensável, o vector Democratização das políticas culturais têm de coexistir com o vector Democracia, de modo a perspectivar uma política cultural integrada e um desenvolvimento cultural sustentável. E, ponto assente: não pode haver desenvolvimento local sustentável sem participação. Uma participação consciente, informada, motivada e duradoira. A necessidade de uma participação culturalmente orientada é cada vez mais evidente, se atendermos a que os projectos delineados apenas por peritos e decididos por instâncias politicoadministrativas estão, a maior ou menor prazo, condenados ao fracasso. Para que se auto-sustentem duradouramente é imprescindível que sejam assumidos pelas pessoas, por grupos activamente empenhados de entre elas, de modo a que estas o façam seus - o que implica necessariamente actividade....participação activa. É também neste sentido que aponta a OCDE reportando-se à noção de capital social e da sua necessidade no desenvolvimento territorial. O tópico da participação deixou há muito de ser um mero capricho ou opção, passando a ser uma característica das democracias mais avançadas, uma vez que «a existência de uma sociedade civil sólida é a espinha dorsal da democracia e está marcada por uma preocupação pela solidariedade humana»13. 12 João Teixeira Lopes, Políticas culturais públicas na Europa, revista Janus, 2003 (artigo online: http://www.janusonline.pt/2003/2003_1_4_13.html – 24/09/2007, 21:57) 13 Jordi Pascual i Ruiz, Sanjin Dragojevic e Philipp Dietachmair, Guía para la participación ciudadana en el desarollo de políticas culturales locales, Amesterdão, European Cultural Foundation, 2007, p. 47 rui.matoso@gmail.com 3. O poder das instituições culturais Num documentário intitulado “La sociologie est un sport de combate”, sobre Pierre Bourdieu, este afirma que a reprodução das desigualdades parece ser eterna, por isso, a sua causa parece ser metafísica. Ou seja, ainda que usando as mais criativas estratégias de inovação social, a força da reprodução social -reprodutora das desigualdades e equivalente à inércia no mundo socialprevaleceria sobre as transformações aceleradas do mundo contemporâneo. Como se de uma lei transcendental se tratasse. O núcleo duro e motor da reprodução reside naquilo que Bourdieu designou como habitus, uma memória colectiva incarnada no corpo individual, geradora de disposições e motivações para agir...ou ficar estagnado. Todavia, Bourdieu não enclausurou o habitus nas malhas exclusivas da reprodução, ao conceito está igualmente subjacente a irrupção da inovação e mutação social. Tudo parece depender das circunstâncias (meio ambiente) e da relação com as estruturas mentais do indivíduo. As instituições culturais, longe de serem neutras, promovem de forma mais, ou menos, organizada a relação entre indivíduos e projectos artísticos, detendo desta forma um poder mediador. A forma, ou o desenho, que esse poder adquire é uma construção dessas mesmas instituições. Desse exercício qualitativo, democrático e partilhado do poder é possível definir espaços de diminuição das diferenças sociais. Espaços cujas raízes utópicas se podem encontrar no trabalho de Jean Villar enquanto director do Teatro Nacional Popular, desde a sua criação em 1951, em Paris. Enquanto lugares de socialização secundária, as instituições culturais são indispensáveis para a criação de práticas culturais estruturantes, ancoradas no entrelaçamento com os públicos através de actos identitários dinâmicos e mobilizadores de relações de pertença inovadoras. A criação de um espaço relacional que suscite não apenas o valor de troca e o consumo, mas o valor de uso, isto é, a possibilidade de proporcionar interacções qualitativas e úteis entre as pessoas e as instituições. Espaços onde se experimentem e se cristalizem identidades colectivas dinâmicas, formas diferenciadas de relacionamento com as artes, experimentações culturais híbridas e práticas sociais inovadoras. Relações deste género são o oposto de uma perspectiva meramente economicista, preocupada excessivamente com as economias de escala e a harmonização entre a oferta e a procura. Numa perspectiva focada nas possibilidades participativas dos públicos, e da sua descentração de meros consumidores para produtores das suas próprias práticas culturais, conferindo, por exemplo, mais atenção à dinâmica dos públicos originada pelas sociabilidades rui.matoso@gmail.com culturais, seria possível engendrar na sociedade Instituições geradoras de sentido e de entusiasmo, geradoras de energia cultural, geradoras de vidas com qualidade intrínseca. A consciência da necessidade da fruição cultural só existe se for transmitida pelo contexto social e cultural (escola, família e outras instância de socialização). Só esta consciência permite a mobilidade entre desníveis de capital cultural, e a apropriação continuada e consequente de ferramentas interpretativas e descodificadoras dos consumos culturais. A ausência desta consciência facilita a função de reprodução social, designadamente através da violência simbólica exercida positivamente sob muitas formas discursivas - ou por displicência. Desta forma, e no caso da produção de bens culturais, a oferta tende sempre a exercer um efeito de imposição simbólica, designadamente sobre os consumidores menos capitalizados. Esta dialéctica entre a produção e o consumo, traduz-se, na cultura, como um jogo social, cujo valor assenta na crença colectiva acerca desse mesmo valor (fetiche), e onde aqueles que o jogam (os privilegiados) tendem a esquecer e/ou a repelir os que não podem ou foram impedidos de jogar. Esta não é uma mera teoria conspirativa. Muito objectivamente as estatísticas vêm-no demonstrando ao longo de décadas: o acesso às obras culturais é um privilégio de classe. É nas múltiplas instituições da cidade que deve estar implícita a metodologia da animação sócio-cultural, de modo a satisfazerem as necessidades sociais e culturais de todos os cidadãos, designadamente daqueles que se encontram mais fragilizados face às exigências e às circunstâncias da vida contemporânea nas cidades. Corrigindo...não se trata apenas de “satisfazer necessidades” mas igualmente de estimular as condições necessárias para que os cidadãos possam criar e gerir as suas próprias necessidades, ou melhor, os seus desejos, na dimensão social e cultural, mas também económica e ambiental, das suas vidas. E Porquê? 1- Porque sem este potencial efectivo, os cidadãos sobrevivem graças a uma anestesia geral, a sua vida é vazia, numa aprendizagem de decepção pessoal e colectiva. 2- Porque são os próprios cidadãos que têm de construir a envolvente sócio-cultural em que desejam viver. 3- Porque assim melhor se potenciam produtos e serviços sociais e culturais surgidos da iniciativa privada, de cidadãos criativos agrupados em torno de projectos colectivos e identitários. 4- Porque uma cidade não pode viver apenas do consumo cultural, nem de reproduzir em rui.matoso@gmail.com série consumidores culturais – seria uma cidade anémica. Uma cidade tem de ser criadora e exportadora de produtos e serviços artísticos e culturais. 5- Porque é necessário que se conceba e se pratique, com organização e sistematicidade, uma metodologia e uma planificação que tenham como objectivo promover a participação dos cidadãos de forma duradoira e conscientemente interessada. 6- Porque estamos fartos de tanta velocidade e desperdício, cansados de actividades culturais prontas-a-consumir, tipo chiclette mastiga e deita fora que demora. 7- Finamente. Porque estamos cansados de tanta poluição, ou como diz o José Mário Branco ....eu quero lá saber do FMI, eu quero que o FMI se foda (...) rui.matoso@gmail.com