Não há sociedade sem cultura - Política Cultural, Globalização, Europa e Portugal more

Nao ha sociedade sem cultura - Politica Cultural, Globalizatpao, Europa e Portugal Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa Mestrado em Prdticas Culturais para Municipios Rui Matoso Maio de 2007 Tudo e Cultural. Ou nada o e. Eduardo Lourengo I Nesta nota critica tentaremos cruzar de modo pertinente e critico tres niveis de grandeza e complexidade distintos - a globalizacao, a Europa, e Portugal - e averiguar dos seus efeitos numa politica cultural que se pretende integrada, sustentavel e promotora do desenvolvimento. Num texto intitulado " A cultura na era da mundializacao" - publicado nas actas do coloquio Economia & Cultura, coordenado por M. Lurdes Lima dos Santos em 1994; e em O esplendor do Caos, 1998- Eduardo Lourenco vem a afirmar aquela ideia, tantas vezes repetida por outros e radicalizada num anti-americanismo, de que o fenomeno da "mundializacao do cultural" so existe gracas aos Estados Unidos, sendo isso sinonimo da "americanizacao cultural do planeta"(0 esplendor do Caos, p. 18). Esta mundividencia de um dominio mundial da cultura por parte dos Estados Unidos corresponde aquele sentimento de a globalizacao ser acima de tudo a legitimacao de um mercado mundial ao dispor das industrias culturais americanas, ou seja, de que a producao cultural e os seus consumos nao se diferenciam dos outros tipos de bens (a cultura como mercadoria entre mercadorias), restando apenas um comercio unico a nivel mundial. Esta parece-nos ser uma ideia veiculada e defendida, por exemplo, pela Organizacao Mundial do Comercio. Numa posicao oposta, que apela a diferenciacao da producao cultural, esta a UNESCO, em cuja Convengdo da Diversidade Cultural - em vigor desde 18 de Marco de 2007 -, se reafirma o direito que os Estados tern de "proteger e promover a diversidade das expressoes culturais", conferindo razao de ser a uma reclamacao de proveniencia essencialmente francesa que se designava como "excepcao cultural", a qual reclama exactamente o tratamento excepcional para os bens culturais e os procedimentos proteccionistas no ambito do mercado livre. Contudo, pensamos que nao e suficiente colocar a problematica da globalizacao, e dos seus efeitos na cultura, apenas no dilema de uma potencial hegemonia mundial da cultura americana. A questao e mais complexa e nao pode ser isolada do papel, esse sim inequivoco, das tecnologias de comunicacao no quotidiano dos cidadaos do "mundo ocidental", onde o audiovisual, o digital ou as imagens em geral, circulam a uma velocidade alucinante e, anestesiante, diriamos... Da mesma forma nao e possivel afastar desse nucleo de questoes os modos de reproducao, quer das proprias imagens em circulacao, possibilitados, por exemplo, pela Internet; quer dos habitos e identidades sociais (reproducao social). Hoje, mais do que ha duas decadas atras, os jovens adolescentes, independentemente do capital social e cultural familiar, formam as suas identidades de grupo em torno de "herois" virtuais e demasiadamente efemeros fornecidos por uma cultura de massas altamente sofisticada e padronizada segundo modelos que reproduzem toda a especie de estereotipos e cliches prontos a consumir. Como resultado, os j ovens sao obrigados a afirmar e a reproduzir, uns perante os outros, que os seus gostos coincidem com aquilo que, no momento presente, maior circulacao tern nos media, apesar de, em alguns casos, isso poder nao corresponder a verdade das suas praticas culturais individuals e domesticas (privadas). Ora, se pensarmos que os grupos economicos que controlam os meios de comunicacao sao poderosas multinacionais, podemos perceber o grau de poder simbolico ai existente. E quern diz poder simbolico diz violencia simbolica, dominacao, reproducao social, consumo e individualismo indiferenciado. Para la desta visao unidimensional da globalizacao e dos efeitos nefastos na esfera das praticas culturais, outros autores (e um deles sera Mike Featherstone) vem afirmando que a par dessa voragem uniformizadora, existem crescentes oportunidades para a expressao das culturas e das identidades locais, potencializadas pela crise reflexiva das identidades (colectivas e individuals), o que daria azo ao surgimento de novos intermediaries culturais mais preocupados em abrir espaco as vozes da Krisis, numa postura que de algum modo favoreca uma especie de resistencia simbolica universal. II Entre a globalizacao e Portugal esta a Europa, e entre cada um desses "corpos" existe um conjunto complexo de interaccoes, bem como no seu interior. Entre nos e a Europa a relacao e obviamente ancestral, o que nao impede Eduardo Lourenco de afirmar que ainda assim, "comparticipando duma civilizacao, mas continuando refractarios ao seu espirito, uma vez que assimilamos apenas a sua face exterior, inessencial, estamos ausentes do mundo da cultura." (Heterodoxia I, p. 18). Sera esta afirmacao ainda hoje valida? No piano cultural e com a adopcao do Tratado de Maastricht, a politica da cultura obteve a sua propria base juridica. O Artigo 151.° veio a estabelecer uma base de accao com vista a encorajar, apoiar e complementar as actividades dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional e pondo simultaneamente em evidencia o patrimonio cultural comum. Mais do que uma fundacao simplesmente juridica, a cultura na Europa tern vindo a promover, atraves de mecanismos varios, um ambiente favoravel ao "dialogo intercultural" (2008 sera o ano europeu do dialogo intercultural), o qual vem permitindo a mobilidade dos artistas e das producoes, designadamente atraves dos apoios concedidos pelo Programa Cultura 2000 e 2007. A este nivel, e no que respeita ao protagonismo dos artistas e das producoes nacionais, o saldo tern sido pouco positivo, dando a entender que as organizacoes culturais portuguesas padecem de algumas fragilidades neste dominio, nomeadamente quanto a lideranca de projectos culturais em parceria com as suas congeneres europeias. Sentindo-se aqui, por ventura, o eco das palavras de Eduardo Lourenco. De qualquer modo, nao nos parece que se trate de um problema "ontologico" - como se de uma deficiencia genetica nacional se tratasse - mas antes, de uma deficiente cultura organizacional, e de um ainda baixo desenvolvimento critico da cidadania, da autonomia e da democracia e por conseguinte da responsabilidade e da equivalente liberdade. Parafraseando uma vez mais Eduardo Lourenco, a pior crise de valores e a que nao se ve, ou se ve mas que nos deixa indiferentes (conferencia na Gulbenkian, Outubro de 2006). Nao pretendemos de modo nenhum afirmar, ou confirmar, que Portugal, e os seus produtores culturais, artistas, instituicoes publicas ou organizacoes privadas, sejam "menores" no contexto europeu. Para dar um exemplo concreto de maioridade no ambito da politica europeia, e justo salientar o importante contributo dado por Portugal na definicao inovadora de um Programa Operacional para a Cultura (POC), amplamente reconhecido por Bruxelas. A questao que se coloca e: num contexto de ampla integracao, como fazer sentir aos cidadaos e as organizacoes, que o exercicio da cidadania e das praticas de cultura a escala europeia, e hoje um imperativo? E ate que ponto uma politica cultural nacional pode favorecer e acelerar a mudanca social? Numa resposta deveras preliminar, diria que a escala onde a influencia das politicas culturais pode ter bons resultados e a escala local. Uma vez que e a esse nivel que a participacao democratica activa e plural mais se faz sentir e os seus efeitos maior potencial comportam. Ill Supomos que o Estado, enquanto mecanismo de representacao da soberania de um povo ou nacao, tera como tarefa nobre a preocupacao com a qualidade cultural e social dos seus cidadaos, pois, so assim podera ter uma populacao qualificada, critica e exigente, que por sua vez seja produtora de mais valias diversas (materials e imateriais), e desse modo possibilite um desenvolvimento integral e sustentavel. No campo cultural, este pressuposto traduziria-se em ter nao apenas consumidores passivos, mas espectadores (publicos) activos e pessoas criativas. Pessoas abertas ao conhecimento, a sensibilidade e ao ludico; pessoas que esperassem da arte a inquietacao perante a Humanidade, enfim, pessoas que contassem com os efeitos cumulativos e duradouros da recepcao estetica, e nao apenas com um consumo descartavel e banal (cf. Antonio Pinto Ribeiro). Hoje, esta exigencia e por demais flagrante, se atendermos a que os modos de producao e consumo se desviam aceleradamente duma producao de tipo industrial para uma producao imaterial, de conteudos culturais, cientificos ou artisticos. Tao evidente nas mais recentes propostas em torno das cidades criativas ou da economia do conhecimento, onde a propriedade intelectual e tida como um importante capital e active Estarao, em Portugal, as politicas culturais contemporaneas aptas a lidar com os novos contextos, nacionais, europeus ou globais ? O cenario resumido por Antonio Firmino Costa em Politicas Culturais:conceitos e perspectivas (OBS n°2), em torno dos contributos de dois sociologos de renome, Jose Madureira Pinto e Augusto Santos Silva, permite-nos observar que, em termos teoricos, as politicas culturais propostas sao, como ponto de partida, bons instrumentos de trabalho, ao nivel do que melhor se produzira na Europa ou no mundo. Mas, qual tern sido o reflexo pratico das mesmas? E aqui a questao e de outra ordem, ja nao apenas teorica ou reflexiva, mas tambem da ordem das contingencias, dos contextos ou das circunstancias. Se a democratizacao da cultura (acesso e fruicao como um direito constitucional) e a democracia cultural (ampliacao das condicoes de expressao artistica e da criatividade) sao ambas consensuais em termos de politicas culturais, a sua aplicacao e efectividade praticas dependerao sempre das especifidades e dos diagnosticos em torno do seu ambito de aplicabilidade. Isto e, a democratizacao cultural nao significa a mesma coisa em Lisboa ou em Condeixa-a-Nova, existem diversos factores que devem ser analisados de modo a surtirem os respectivos objectivos. E, obviamente, nao pode haver politica cultural sem objectivos publicamente assumidos e mensuraveis nos seus impactos culturais, avaliacao e revisao... Nos ultimos anos tern existido alguma vontade politica no sentido de democratizar o acesso as producoes artisticas, e disso um exemplo o Programa Difusao das Artes do Espectdculo (1999), o qual complementaria uma primeira fase de recuperacao e construcao de Teatros e Espacos Culturais. Este caso configura uma obrigacao inalienavel do Estado, a de criar as estruturas fisicas destinadas a promocao de actividades culturais estruturantes. Ainda no que respeita a democratizacao e a democracia cultural e sabido que so com o refor9o das conexoes entre cultura e educacao se podem almejar melhorias substantivas em termos de desenvolvimento cultural, do mesmo modo que e necessario aprofundar a transversalidade da cultura pelas demais areas de actividade governativa. Como alias defendia o ex-ministro Manuel Maria Carrilho: colocar a cultura no coragao da politica. So assim a cultura pode ser tida como constitutiva da sociedade. e nao como um elemento complementar ou de adorno (alfinete de lapela), querendo com isto dizer em forma de conclusao: nao ha sociedade sem cultura. Maio de 2007